Objetivos

Reconhecendo que a reforma legislativa é um processo de longa duração, que costuma produzir pouco progresso e mudanças graduais, a Open Society Justice Initiative pretende:

Atribuir um significado local às normas mundiais. A Open Society Justice Initiative contribui com a implementação de princípios jurídicos internacionais no âmbito local, ajudando juizes a aplicar as devidas regras para prisão de suspeitos, criando na comunidade a capacidade de fazer valer a responsabilidade criminal da polícia, ou colaborando com advogados na aplicação de normas não discriminatórias em tribunais regionais.

Universalizar normas locais. A Open Society Justice Initiative trabalha para fortalecer mecanismos de proteção regionais e internacionais, e para proteger o reconhecimento internacional de princípios como o da liberdade de informação, que até então só têm aceitação nos níveis nacional ou regional.

Promover uma cultura jurídica para uma sociedade aberta. Normas de direitos humanos e direito público internacional devem ser fomentadas, divulgadas e concretizadas de forma consciente. Nos países onde o sistema jurídico tem um passado de poder e repressão política, são necessários exemplos concretos dos benefícios da lei no dia-a-dia para vencer o ceticismo generalizado. A Open Society Justice Initiative identifica e apóia todos que estiverem preparados para fazer valer a crença de que a lei é importante.

Catalisar um processo de mudança. Em cada área do programa, a Open Society Justice Initiative pretende fazer intervenções capazes de catalisar um processo de mudança além dos limites de um determinado projeto. Um projeto inovador de defesa pública oferece um exemplo de possível replicação em toda uma região. Uma iniciativa de cumprimento da responsabilidade da polícia visa demonstrar a viabilidade de uma comissão de supervisão que exerça uma combinação inédita de poderes. Um caso levado como experiência em um tribunal regional de direitos humanos pode se tornar um avanço histórico em toda a jurisprudência.

Produzir e disseminar conhecimento. A Open Society Justice Initiative monitora e avalia os resultados do projeto, e analisa de forma crítica todos os esforços de reforma legislativa, incluindo seus próprios esforços. Ela coleta e dissemina conhecimento sobre a aplicação de leis, sobre conduta e estruturas institucionais e modelos de transformação jurídica.