Áreas do programa

Áreas do programa

A Open Society Justice Initiative promove os valores de uma sociedade aberta em várias áreas específicas do programa. Áreas que são distintas, mas têm relação umas com as outras:

Reforma do código penal nacional: promover, com participação ativa da comunidade, a capacidade do estado de garantir a ordem, administrar uma lei justa e imparcial e proteger os direitos individuais.

Justiça internacional: reforçar mecanismos de responsabilidade para crimes internacionais e violações de deveres constitucionais, incluindo o Tribunal Criminal Internacional, órgãos regionais de proteção e tribunais nacionais e mistos.

Liberdade de informação e expressão: divulgação de informação sobre a atividade de governos e proteção do direito de discordar de políticas oficiais através da expansão do acesso a informações e contestação de restrições injustas à mídia imprensa e eletrônica.

Igualdade e cidadania: expandir a liberdade de ir e vir entre nações, e defender os direitos dos mais vulneráveis a abusos, como as minorias raciais e étnicas, mulheres e cidadãos não naturalizados.

Combate à corrupção: promover mais transparência em instituições públicas como base para uma investigação e participação cívica mais significativa.

Desenvolvimento de capacidade legislativa: cultivar entre advogados e estudantes de direito a capacidade de defender a prática da advocacia, e fortalecer uma rede cada vez maior de advogados, essenciais para uma sociedade aberta mundial.