Anticorrupção

O foco primordial dos esforços da Iniciativa de Justiça em anti-corrupção é promover o papel da sociedade civil e construir a capacidade da mesma de combater a corrupção. Há cada vez mais provas de que alguns esforços de monitoração e promoção da causa por ONGs estão tendo um impacto ao identificarem práticas corruptas e ao mobilizar pressão pública a favor do desenvolvimento de políticas sadias de anticorrupção. A Iniciativa de Justiça procura documentar e sistematizar essas boas práticas que vão surgindo no mundo inteiro, e formalizar os princípios norteadores para divulgação das iniciativas bem-sucedidas em um NGO Anticorruption Monitoring Handbook (Manual de Monitoração da Anticorrupção por ONGs).

Como suplemento para este guia geral, a Iniciativa de Justiça está reunindo informações detalhadas sobre aplicações de monitoração em áreas de questões específicas. Como primeiro passo, estamos desenvolvendo diretrizes sobre a Monitoração de Partidos Políticos e Finanças de Campanhas (Monitoring Political Party and Campaign Finance). Em muitos países, interesses pessoais têm subornado políticos e funcionários públicos para distorcerem em seu próprio benefício os ambientes jurídico e da formação de políticas e regulamentos. Uma área especialmente inclinada a sofrer essa influência é o financiamento de partidos políticos e o sistema eleitoral. É dispendioso operar um partido, mormente durante uma campanha eleitoral, e muitas vezes o custeio público é insuficiente. Ainda assim, a dependência de políticos e partidos políticos das contribuições de um pequeno número de poderosos atores econômicos distorce as políticas públicas e cria cinismo acerca do sistema político. Em alguns países, as ONGs têm tido êxito em levar essa questão à atenção do público, e ajudaram a realizar uma reforma regulamentar. A Iniciativa de Justiça sintetizará o conhecimento e as experiências nesse campo, destilará lições aprendidas, e as publicará sob a forma de um manual. Testaremos e aplicaremos a metodologia em evolução para monitoração das finanças de campanhas em projetos pilotos em países selecionados, e treinaremos ONGs nacionais quanto a essas novas abordagens.

Em terceiro lugar, a Iniciativa de Justiça também examinará quais instrumentos jurídicos podem ser aplicados para apoiar o trabalho das ONGs engajadas na promoção da causa com relação à corrupção que surge da exploração de recursos naturais, do petróleo em Angola à madeira no Cambodja, ao coltan da República Democrática do Congo. A atenção do público está focalizada cada vez mais na falta de transparência que muitas vezes encobre a rede de transações entre os atores públicos e privados neste campo. Até hoje, porém, os remédios jurídicos para a pilhagem de recursos naturais têm sido poucos.

Finalmente, a Iniciativa de Justiça está realizando uma avaliação da programação de anticorrupção, promovida por doadores, governo e ONGs na Geórgia, em estreita cooperação com outras partes da rede OSI, com o objetivo de contribuir para um entendimento dos elementos que formam políticas eficazes de anticorrupção.

Certo número de projetos em outras áreas de programas da Iniciativa de Justiça contribuem para o combate à corrupção. De particular interesse é o trabalho da Iniciativa de Justiça sobre liberdade de informação.

Contato

Mariana Trivunovic: trivunovic@osieurope.org

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