Redigir Queixas para o Comitê das Nações Unidas para os Direitos Humanos e ao Comitê contra a Tortura

Este manual para ativistas de direitos humanos e advogados visa desenvolver suas competências na elaboração de queixas individuais ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas ou ao Comitê das Nações Unidas contra a Tortura, e no uso de litígios como uma das ferramentas para combater a tortura, tratamentos e penas cruéis, desumanos ou degradantes.

O guia recorre a diversos perfis processuais, estruturas modelo e tramitações exemplares de processos em que foi utilizado o conhecimento especializado da Open Society Justice Initiative. Inclui modelos para a impetração de casos, além de argumentos-modelo apoiados por exemplos de casos.

Também apresenta princípios gerais de redação, breves explicações e argumentos sobre questões legais e explica como estruturar uma queixa.