Quem Policia a Polícia? O papel das Agências Independentes nas Investigações Criminais de Agentes Estatais
Os acontecimentos de 2020 - desde a morte de George Floyd às mãos de um agente do Departamento de Polícia de Minneapolis, à tortura sistémica de manifestantes na Bielorrússia, às mortes de indivíduos detidos durante confinamentos na Índia e no Quénia - são um duro alerta de que o uso da força pelo Estado, se não for controlado, pode facilmente transformar-se em brutalidade. Embora os governos dependam da polícia e de outros agentes das forças da ordem para manter a ordem e investigar os crimes, a questão de quem vai investigar os crimes supostamente cometidos pela própria polícia continua a ser uma questão crucial em termos de direitos humanos.
Apesar do crescimento global dos esforços de supervisão civil, os abusos e escândalos continuam. Embora tenham sido criados muitos conselhos de revisão de civis para supervisionar a polícia, muito poucos têm poderes de investigação adequados. A maior parte só tem o poder de fazer recomendações de ações disciplinares ou acusações, sem capacidade de implementar ou garantir o acompanhamento dessas recomendações. Existe claramente uma necessidade de mais agências de supervisão com maior independência e poderes mais abrangentes.
Esta publicação analisa os esforços das agências de investigação independentes (IIAs) para investigar e julgar alegações de crimes graves cometidos contra a polícia e outros agentes estatais. Analisa as abordagens que diversas IIA tomaram na realização de investigações criminais e processos contra agentes estatais por alegados crimes que incluíam a morte, lesões graves, agressão sexual, tortura e desaparecimentos forçados. A publicação inclui recomendações para a melhoria da independência, eficácia e transparência dos IIA.
European Court of Human Rights Condemns Racist Policing
The European Court of Human Rights has found that police in the Swiss city of Zurich engaged in ethnic profiling, in an identity check stop carried out on Mohamed Wa Baile, a Swiss citizen, at the city’s’ train station in 2015.
Case Watch: A Mother’s Search for Her Son Leads to Groundbreaking Decision on Disappearances in Mexico
In a major victory for the hundreds of disappeared people and their loved ones in Mexico, the nation’s highest court recognized the mandatory nature of urgent actions issued by the UN Committee on Enforced Disappearances.
Como Órgãos Independentes Podem Começar a Exigir Responsabilização da Polícia
Diversos países do mundo inteiro estão formando órgãos independentes da polícia para apresentar e processar alegações de crimes graves cometidos pela polícia ou por outros órgãos governamentais
